Processo 193920/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:58
Autuado em 28/03/2019 15:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3572/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3572/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão   3572/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
Gestor atual GERCINDO ROBERTO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ALCIDINO PEDRO SOARES

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 10:33 AR do Ofício OCN - 2526/2019 - DP
07/08/2019 09:51 do Protocolo 529651/19
05/08/2019 11:20 Devolução do Ofício OCN - 2157/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2526/ 2019   
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2157/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3572/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1123/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1149/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 10:50 DP  
19/11/2019 16:51 S2C Acórdão nº 3572/2019 -
19/11/2019 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1708/2019 -
29/10/2019 10:02 GCIZL  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
24/10/2019 11:23 5PC Parecer nº 1001/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Catanduvas. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
24/10/2019 10:50 SMPjTC  
03/10/2019 14:40 CGM Instrução nº 4178/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2019 10:33 DP Informação nº 5930/2019 -
22/07/2019 10:33 DP Informação nº 6064/2019 -
22/07/2019 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 2157/2019 -
22/07/2019 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 2526/2019 -
29/03/2019 12:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1123/2019 -
29/03/2019 12:34 CGM Instrução nº 1597/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1149/2019 -

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